Este guia pretende, de uma forma prática e sucinta, fazer um ponto de situação sobre o funcionamento dos cartórios notariais, serviços de registos e notariado e serviços de finanças durante o estado de emergência, com base nas medidas restritivas já decretadas à presente data, e que consiste numa atualização ao Guia Prático elaborado no Estado...

   A área de TMT/Privacidade e Cibersegurança apresenta uma área com um grande crescimento na Antas da Cunha Ecija e que se revela atualmente como um pilar essencial em quase todos os negócios. A Sociedade presta atualmente assessoria a diversas entidades públicas e privadas em Portugal, em particular na definição de estratégias de compliance...

O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente esta segunda-feira, 18 de janeiro, para reforçar as medidas de combate à pandemia.   Para ler mais aqui

No seguimento das medidas excecionais de apoio ao cumprimento das obrigações fiscais recentemente determinadas por Despacho conjunto do Secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Fiscais e do Secretário de Estado da Segurança Social, foi publicado no passado dia 15 de janeiro o Decreto-Lei n.º 6-E/2021, o qual veio proceder à criação de diversas medidas extraordinárias...

O programa APOIAR está estruturado nas seguintes medidas: APOIAR.PT; APOIAR RESTAURAÇÃO; e APOIAR + SIMPLES (novidade) No âmbito deste programa, as decisões de concessão de incentivo por parte da Autoridade de Gestão (AG) do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização são adotadas até à data limite de 30 de junho de 2021.   Para ler...

  A Antas da Cunha Ecija anuncia o reforço do seu colégio de Sócios com a nomeação de Amílcar Silva, que integrou a Sociedade em 2018, e é um dos Coordenadores da Área de Prática de Direito Comercial e Societário.    De acordo com Fernando Antas da Cunha, Managing Partner da Antas da Cunha Ecija: “Esta nomeação, para além de constituir...

Foram recentemente adotadas diversas medidas de apoio ao cumprimento das obrigações fiscais, tendo sido determinada a suspensão dos processos de execução fiscal até 31 de março de 2021.   Para ler mais aqui

In Jornal das 8 – 2 de Janeiro de 2021. Comentários por Pedro da Quitéria Faria